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Direito para o Mercado da Cerveja - André Lopes
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Direito para o Mercado da Cerveja - André Lopes

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  • Descrição

    Direito para o Mercado da Cerveja - André Lopes

    Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing? É preciso registrar receitas de cerveja? Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha e quem emprega no mercado cervejeiro? Afinal, como se calcula o temido ICMS-ST?

    O Direito para o Mercado da Cerveja esclarece estas e outras dúvidas nebulosas, porém comuns, tanto nos círculos cervejeiros como nos jurídicos.

    Escrito por quatro juristas com ampla experiência na interseção entre as duas áreas – sendo dois deles inclusive sommeliers de cervejas –, este livro analisa o mercado cervejeiro pelo prisma de diferentes especialidades jurídicas: Direito Civil, Comercial e Empresarial; Direito Trabalhista; e Direito Tributário. Os autores concluem a obra com uma síntese de suas ideias, apontando algumas perspectivas para o futuro, e oferecem recursos complementares com utilidade prática para profissionais do Direito e da cerveja.

    Um recurso indispensável para o amadurecimento do dinâmico mercado brasileiro de cervejas artesanais.

  • Características

    Autores do livro Direito para o Mercado da Cerveja

    • André Lopes (Advogado Cervejeiro)
    • Cristiano Távora Martins Lopes
    • Elisabeth Bronzeri
    • Vinícius Verdi Borges

     

    Sumário do livro Direito para o Mercado da Cerveja

    • Prefácio por Carlo Lapolli
    • Parte I – Direito Civil, Comercial e Empresarial
      • Empreender no mercado cervejeiro
      • Sociedades
      • Deu certo: expansão e (re)estruturação societária
      • Deu errado: encerrando as atividades da empresa
      • Propriedade Intelectual
      • Rótulos
      • Publicidade
      • Como vender
      • Como cobrar
      • Compre direito!
    • Parte II – Direito Trabalhista
      • Contratação
      • Rescisão
      • Trabalho
    • Parte III – Direito Tributário
      • Planejamento Tributário
      • As mudanças no modelo tributário
      • Substituição Tributária – Não é um bicho de 7 cabeças!
    • Parte IV – Conclusões
    • Parte V – Apêndices
      • Atos normativos que regem a cerveja no Brasil
      • Glossário de termos jurídicos

    Glossário de termos cervejeiros

  • Especificações

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